TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo

Introdução

Obrigado por visitar o website da Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo.

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Última atualização: Dezembro de 2025

Índice

1. Informação sobre nós

2. Utilização do Website

3. Precisão da informação

4. Utilização do Website fora de Portugal

5. Propriedade intelectual e utilização de conteúdos

6. Sites ligados

7. Ligação ao Website

8. Política de Privacidade

9. Cookies

10. Responsabilidade

11. Lei aplicável e jurisdição

12. Contactos

1. Informação sobre nós

Este Website é operado pela Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com os seguintes dados:

Sede:
Rua Pedro de Barcelos, n.º 26 - Casa da Betânia
3830-709 Gafanha da Nazaré
Ílhavo, Portugal

NIF: 516802437

Email: [Solicitar via formulário]
Telefone: [Solicitar via formulário

2. Utilização do Website

Alterações aos Termos

Podemos a qualquer momento e sem aviso prévio substituir ou alterar estes termos e condições. A sua utilização continuada deste Website após alterações serem feitas significa que aceita os termos e condições conforme atualizados. Portanto, por favor visite esta página regularmente para rever estes termos e condições.

Natureza do conteúdo

O conteúdo do Website é fornecido apenas para informação geral. Não se destina a constituir aconselhamento sobre o qual deve confiar. Deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou abster-se de tomar, qualquer ação com base no conteúdo do Website.

Embora façamos esforços razoáveis para atualizar a informação no Website, não fazemos representações, garantias ou promessas, sejam expressas ou implícitas, de que o conteúdo do Website é preciso, completo ou atualizado.

Responsabilidade do utilizador

É responsável por garantir que o seu computador e sistema informático é adequado para usar, e compatível com, o Website. É também responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à internet estão cientes destes termos de utilização e outros termos e condições aplicáveis, e que os cumprem.

Uso apropriado

Não pode alterar o Website de qualquer forma ou fazer qualquer coisa que possa ou irá danificar ou perturbar o bom funcionamento do Website.

Não pode usar o Website:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável;

• De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento;

• Para transmitir ou procurar a transmissão de qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação similar (spam);

• Para transmitir intencionalmente ou procurar transmitir qualquer vírus informático ou outro código prejudicial;

• Para prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma.

3. Precisão da informação

Embora procuremos fornecer-lhe informação precisa neste Website, não podemos garantir que a informação e conteúdo contidos no Website são precisos, verificados ou completos. Não aceitamos qualquer responsabilidade se você ou qualquer pessoa ou organização confiar ou usar a informação e/ou conteúdo.

A Fundação reserva-se o direito de fazer alterações ou correções, adicionar ou remover qualquer parte do Website a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Utilização do Website fora de Portugal

Embora acolhamos todos os visitantes deste Website, não podemos garantir que o Website é apropriado ou disponível para uso em qualquer território. Aqueles que visitam o Website de fora de Portugal são responsáveis por cumprir todas as leis aplicáveis. Se o uso do Website viola qualquer lei na(s) sua(s) jurisdição(ões), não pode usar o Website e deve sair imediatamente.

5. Propriedade intelectual e utilização de conteúdos

Direitos de propriedade intelectual

Somos o proprietário ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual no Website, e no conteúdo publicado no Website. Essas obras estão protegidas por direitos de autor e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados.

Utilização permitida

Nenhum conteúdo do Website (incluindo mas não limitado a fotografias, logótipos, desenhos ou imagens) pode ser copiado, usado ou reproduzido sem o nosso consentimento por escrito, exceto:

• Quando extratos do Website são descarregados ou impressos para uso pessoal e não comercial;

• Quando texto do Website é reproduzido com o propósito de reportagem em publicações de notícias desde que:

  • O texto seja reproduzido com precisão e de forma justa e não de uma maneira que possa confundir ou enganar outros; e

  • Este Website seja reconhecido como a fonte da informação.

Marca e logótipo

O nome "Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo", o logótipo da Fundação e outras marcas apresentadas no Website são marcas registadas ou não registadas da Fundação. Não pode usar estas marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Pedidos de utilização

Por favor envie os seus pedidos por escrito para usar conteúdo do Website para:

Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo
Rua Pedro de Barcelos, n.º 26 - Casa da Betânia
3830-709 Gafanha da Nazaré
Ílhavo, Portugal

Email: [Solicitar via formulário]

6. Sites ligados

Links para outros websites

O Website pode conter links para outros websites (incluindo os websites dos nossos parceiros de caridade e instituições colaboradoras). Não fazemos representações sobre quaisquer outros websites.

Quando acede a qualquer outro website através do Website, compreende que é independente de nós e que não temos controlo sobre esse website e não podemos aceitar qualquer responsabilidade em relação ao seu conteúdo ou à forma como interage com ele.

Redes sociais

Os feeds do Facebook, Instagram, YouTube ou outras redes sociais de parceiros de entrega externos podem ser incorporados no Website. Não controlamos publicações de terceiros nos feeds. Quaisquer publicações estão sujeitas aos termos e condições das respetivas plataformas.

Isenção de responsabilidade

A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Fundação do website ligado. O uso de qualquer website ligado é por conta e risco do utilizador.

7. Ligação ao Website

Permissão para criar links

Pode criar links para qualquer parte deste Website desde que garanta que ao fazê-lo não viola qualquer lei ou direitos de outros, e que a ligação a este Website não sugere qualquer associação, patrocínio, aprovação ou endosso, exceto com o nosso consentimento prévio por escrito.

Restrições

O nosso site não deve ser enquadrado (framed) em qualquer outro site, nem pode criar um link para qualquer parte do nosso site que não seja a página inicial, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de ligação sem aviso.

Deep linking

Links diretos para páginas específicas (deep linking) são permitidos desde que:

• O link não seja enganador;

• O contexto do link não seja difamatório ou prejudicial à reputação da Fundação;

• O site de origem não sugira qualquer associação com a Fundação sem autorização.

8. Política de Privacidade

Qualquer informação pessoal que nos forneça através do Website será processada de acordo com a nossa Política de Privacidade, que está acessível através de um rodapé no Website. Ao usar o Website, consente tal processamento e garante que todos os dados fornecidos por si são precisos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Cookies

A nossa Política de Cookies estabelece informação sobre os cookies no Website e como pode gerir as suas preferências.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Responsabilidade

Exclusões de responsabilidade

Nada nestes termos de utilização exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal decorrente da nossa negligência, ou da nossa fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei portuguesa.

Na medida permitida por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam aplicar-se ao nosso site ou a qualquer conteúdo nele, sejam expressos ou implícitos.

Limitações

Não podemos garantir que o Website será ininterrupto ou livre de erros, ou que o Website ou o seu uso será livre de vírus ou material prejudicial.

É sua responsabilidade garantir que o seu sistema informático (incluindo, mas não limitado a, o seu hardware, software e dados) não seja danificado pelo seu uso do Website.

Em circunstâncias em que sofra perda ou dano decorrente de ou em ligação com o uso do Website, não aceitamos qualquer responsabilidade, exceto quando expressamente previsto por lei.

Força maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento das nossas obrigações quando tal falha seja devida a causas fora do nosso controlo razoável, incluindo mas não limitado a:

• Falhas de energia, internet ou telecomunicações;

• Desastres naturais;

• Atos de guerra, terrorismo ou distúrbios civis;

• Greves ou outras ações laborais;

• Pandemias ou epidemias.

11. Lei aplicável e jurisdição

Lei aplicável

Estes termos e condições e o seu uso do Website são regidos pela lei portuguesa.

Jurisdição

Para a resolução de qualquer litígio relacionado com estes termos e condições ou com o uso do Website, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva.

Se for residente noutro país da União Europeia, pode também apresentar procedimentos no seu país de residência.

Resolução de litígios

Antes de recorrer aos tribunais, encorajamos a tentativa de resolução amigável de quaisquer disputas contactando-nos diretamente através dos meios indicados na secção "Contactos".

Pode também recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

• Livro de Reclamações (disponível online em https://www.livroreclamacoes.pt)

12. Contactos

Como nos contactar

Por favor contacte-nos em:

Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo
Rua Pedro de Barcelos, n.º 26 - Casa da Betânia
3830-709 Gafanha da Nazaré
Ílhavo, Portugal

Telefone: [Solicitar via formulário]
Email: [Solicitar via formulário]

Se tiver quaisquer questões ou preocupações sobre este Website.

Resposta a contactos

Se nos contactar ou se o contactarmos em relação ao Website, faremos isso de acordo com a nossa Política de Privacidade (acessível através de um rodapé no Website).

Comprometemo-nos a responder a todas as questões e reclamações num prazo razoável, normalmente no prazo de 10 dias úteis.

13. Disposições gerais

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Acordo completo

Estes termos e condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e a Fundação relativamente ao uso do Website.

Atribuição

Não pode transferir ou ceder quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder os nossos direitos e obrigações a qualquer momento.

Idioma

Estes termos e condições estão redigidos em português. Em caso de qualquer conflito entre a versão portuguesa e traduções para outros idiomas, a versão portuguesa prevalecerá.

14. Aceitação dos Termos

Ao aceder e usar este Website, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização, bem como pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Se não concorda com estes termos, não deve usar este Website.

A Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A utilização continuada do Website após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

Última atualização: Dezembro de 2025

Agradecimento

Obrigado pela sua visita ao website da Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo. Esperamos que a informação aqui disponibilizada seja útil e que possa juntar-se a nós na nossa missão de servir a comunidade com solidariedade, cultura e educação.

Para mais informações sobre o nosso trabalho, por favor explore o Website ou contacte-nos diretamente.

Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo
Ao serviço da comunidade com dignidade, solidariedade e esperança